1 – OBJETO

1.1 Asfisio, website hospedado sob o domínio https://espacodacoluna.com.br/loja de propriedade da empresa Asfisio, é um site de promoções que disponibiliza ofertas e descontos periódicos a Usuários previamente cadastrados no site.

1.2  Os serviços, objeto do presente contrato, consistem na disponibilização aos Usuários, direta e corretamente cadastrados no website, de ofertas periódicas de produtos e/ou serviços da empresa Asfisio com preços promocionais.

1.3 O Usuário ao adquirir quaisquer serviços e/ou produtos disponibilizados através do Site, o faz diretamente da Asfisio.

2. CONDIÇÕES16:19 12/09/2013

2.1. Os Serviços oferecidos pelo Asfisio são regidos pelo presente Termo e Condições de Uso.

2.2. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Condições de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da LOJA espacodacoluna.com.br/loja.

2.3. A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário aos Termos e Condições de Uso, sendo que ao fazer uso dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes Termos e Condições de Uso.

2.4. A Asfisio poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, sendo que o Termo de Condições de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, caso não concorde com o Termo de Uso alterado, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, oportunidade em que o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando às partes.

2.5 As alterações não vigorarão em relação a ofertas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

2.6 Toda e qualquer aquisição dos serviços, serão validados por uma de nossas consultoras de beleza, mediante a avaliação de . Caso o Usuário deseje trocar seu procedimento, este se fará necessário após avaliação de .

2.7 No caso de rescisão, por qualquer que seja o motivo, do presente contrato, por parte do Usuário, antes da realização dos serviços ou durante, a Asfisio deverá ser comunicado por escrito, através de carta de próprio punho e terá 30 (trinta) dias no máximo após esta comunicação para efetuar a devolução da importância paga, descontando 10% do valor total, a título de reembolso das despesas, e subtraindo o valor das sessões realizadas, se assim for o caso, pelo valor de “sessão unitária – avulsa”.

3. MODO DE COMPRA

3.1  O produto e/ou serviço será ofertado e publicado através do website https://espacodacoluna.com.br/loja, em nome da Asfisio , fornecedor responsável pelo serviço, juntamente com todas as peculiaridades e informações sobre a oferta, os requisitos necessários para aquisição do serviço e/ou produto e ainda, a respectiva validade da oferta, denominada “Período de Oferta”;

3.2 O Usuário interessado em adquirir o produto e/ou serviço ofertado, deverá, dentro do “período de oferta“, realizar os procedimentos de compra na forma prevista pelo website, efetuando o respectivo pagamento nos moldes e condições determinadas e disponíveis pelo website.

3.3 Após realizados os procedimentos previstos para compra, efetivado e confirmado o respectivo pagamento, a Asfisio entrará em contato via telefone ou e-mail, devidamente informados pelo Usuário, no seu cadastro, para agendamento da sua primeira sessão. O agendamento depende da disponibilidade de horários da Asfisio.

3.4 A Asfisio não se responsabiliza pela perda, roubo, danificação ou extravio do voucher para identificação da Aquisição da Oferta, após a realização da distribuição eletrônica ao Usuário.

3.5 O usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornecer neste Portal, assumindo a correspondente responsabilidade caso não seja exatos. A Asfisio  não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário neste Portal.

4. CADASTRO

4.1. O Usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular aos Termos e Condições de Uso, acatar e cumprir com suas disposições.

4.3 Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a Asfisio detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, ambos serão inabilitados.

4.4 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

4.5 A Asfisio não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

4.6 A Asfisio se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

4.7  Caso sejam detectados dados cadastrais com informações incorretas, inverídicas ou ainda, caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Asfisio poderá bloqueá-lo para Aquisição de Ofertas ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

4.8  Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as Aquisições de Ofertas feitas pelo Usuário junto ao website, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

4.9 O Usuário acessará sua conta através de email e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

4.10 O Usuário compromete-se a notificar a Asfisio imediatamente, através de meio seguro e escrito, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

4.11 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Asfisio.

5. DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

5.1 Os Usuários interessados nas Ofertas anunciadas pela Asfisio devem realizar as aquisições e pagamento durante o Período de Publicação. A Publicação da Oferta encerra-se quando expirado o prazo definido pela Asfisio ou quando esgotar a quantidade do produto e/ou serviço oferecido pelo Parceiro.

5.2 O Usuário adquirente, após manifestar-se pela aquisição da Oferta, obriga-se a adquirí-la, bem como a seu pagamento. A Oferta de Compra é irrevogável, nos termos dos artigos 427 e 429 do Código Civil, ressalvadas circunstâncias excepcionais.

5.3 Ao adquirir a oferta através do website o Usuário comprador declara-se ciente sobre as condições de uso do produto e/ou serviço publicadas no website e formas de contato para agendamento.

5.4 Fica o usuário ciente, que no caso de cancelamento do horário agendado, este deve ser feito com no mínimo 24 horas de antecedência, caso contrario será considerado serviço realizado.

6. POLÍTICA DE USO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

6.1. O Usuário está ciente, e desde já concorda, que qualquer produto e/ou serviço adquirido através do website é feito diretamente do Parceiro que responde exclusiva e inteiramente pelo contato, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados.

6.2. Ao adquirir um serviço através do website, o Usuário declara conhecer as condições de uso, pagamento e prazo de validade destes.

6.3. O Usuário aceita que a Asfisio é responsável pela criação, manutenção e administração de grupos de compras para cada uma das ofertas negociadas com cada Parceiro, não fazendo parte da cadeia de consumo e/ou fornecimento do produto e/ou serviço adquirido.

6.4. O Usuário está ciente de que a única comprovação de aquisição do serviço são os e-mails de comprovante de pagamento do website PagSeguro, após o recebimento deste e-mail, passa a ser de sua exclusiva responsabilidade.

6.5. O website e o conteúdo nele disponível poderão conter links para outros websites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Asfisio. O acesso de eventuais links através do website é realizado por livre e inteira opção do Usuário e sob sua exclusiva responsabilidade.

6.7. A Asfisio compromete-se a manter sigilo e segurança das informações armazenadas dos Usuários.

6.8. Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou banco de dados da Asfisio, importarão, além das sanções aqui previstas por violação destes Termos e Condições de Uso, em ações judiciais cabíveis e indenizações por eventuais danos causados.

6.9. A Asfisio não se responsabiliza por quaisquer obrigações tributárias eventualmente incidentes sobre as atividades dos Usuários e/ou Parceiros.

7. PENALIDADES E CANCELAMENTO DE CADASTRO

7.1. Qualquer Usuário que desrespeitar a legislação aplicável e/ou os compromissos por aqui assumidos, estará sujeito às sanções previstas nestes Termos e Condições de Uso, sem prejuízo de responder civil e criminalmente pelas consequências de seus atos e/ou omissões.

7.2. Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, a Asfisio poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, nos seguintes casos, cujo caráter é meramente exemplificativo:

7.2.1 Descumprimento de quaisquer disposições dos Termos e Condições de Uso;

7.2.2 Não cumprimento de quaisquer de suas obrigações;

7.2.3 Verificação de cadastro duplicado;

7.2.4 Verificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso;

7.2.5 For constatada fraude ou tentativa de fraude; e/ou

7.2.6 Fornecimento de informações incorretas e/ou inverídicas ou ainda se negar a prestar eventuais informações adicionais solicitadas pela Asfisio.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site, tais como textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, recursos interativos e similares, marcas de serviços, logotipos e “look and feel” entre outros,  são de titularidade ou licenciados pela Asfisio, sujeitos à proteção dos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.

8.2 O uso comercial da expressão “LOJA VIRTUAL Asfisio ” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Asfisio assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da Asfisio e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo que o uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Asfisio.

9. ALCANCE DOS SERVIÇOS.

9.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Asfisio e o Usuário. Não nos responsabilizamos por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A Asfisio também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os Usuários não poderão atribuir a Asfisio nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Asfisio.

10. REGRAS GERAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

10.1 Os Termos e Condições de Uso, bem como, ofertas, propostas estabelecidas entre a Asfisio e o Usuário no Site constituem pleno e completo acordo e entendimento entre ambos, superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.

10.2. Os Termos e Condições de Uso e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

10.3. A incapacidade da Asfisio em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos Termos e Condições de Uso não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.

10.4. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes Termos e Condições de Uso vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.5. As partes elegem o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso do Site.

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